Histórico de Destaques

Desde 2011, a Direção-Geral da Saúde, através da Comissão Consultiva para a Participação de Utentes e Cuidadores do Programa Nacional para a Saúde Mental, tem vindo a promover a participação efetiva de utentes e de cuidadores informais e formais no desenvolvimento de atividades relacionadas com a promoção e prevenção do estigma no âmbito da Saúde Mental.

O Programa Nacional para a Saúde Mental contribui, assim, para a defesa e promoção dos direitos desta população, nomeadamente no que concerne ao direito à Saúde Mental de Qualidade, que implica o envolvimento dos cidadãos (utentes e/ou famílias) na organização e funcionamento dos serviços de saúde mental sob a forma de associações públicas, de acordo com a Constituição da República Portuguesa. 

Pretende-se, igualmente, promover maior envolvimento na definição e na operacionalização de atividades no âmbito do Plano Nacional em vigor, bem como na implementação de medidas de política de saúde mental que afetem os seus direitos e interesses.

Para a prossecução desses objetivos, o PNSM/DGS tem levado a cabo anualmente a realização de um Encontro Nacional de Utentes e Cuidadores na Área da Saúde Mental, o qual tem ocorrido em diferentes regiões do País, de forma a esbater as desigualdades regionais, nomeadamente no que concerne ao acesso à informação.

O Encontro procura ainda contribuir para a disseminação de boas práticas institucionais sobre o trabalho informativo/pedagógico e reabilitativo que é realizado pelas diversas associações de defesa dos direitos e interesses das pessoas com problemas de saúde mental graves.

Assim, dando seguimento à estratégia adotada, de descentralização dos encontros nacionais, o Programa Nacional irá realizar este ano o evento na cidade de Beja, nos dias 19 e 20 de setembro.