Relações Internacionais » Acordos
Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre Portugal e Angola
O "Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola" foi celebrado em Luanda, a 26 de março de 1982.Neste Acordo, as Partes comprometem-se a cooperar nas seguintes ...
26-03-1982
Protocolo Adicional ao Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
O "Protocolo Adicional ao Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde" foi celebrado em Lisboa, a 30 de novembro de 1979.Este Protocolo destina-se a aumentar o número de nacionais ...
30-11-1979
Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
O "Acordo no Domínio da Saúde entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde" foi assinado em Lisboa, a 4 de novembro de 1976.Este Acordo estabelece o compromisso do Estado Português ...
04-11-1976
Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e S. Tomé e Príncipe
O "Acordo no Domínio da Saúde entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe" foi celebrado em Lisboa, a 22 de outubro de 1976.Neste Acordo, o Estado ...
22-10-1976
Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Moçambique
O "Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique" foi assinado em Maputo, a 2 de outubro de 1975.Este Acordo prevê as seguintes as áreas de cooperação: assistência ...
02-10-1975