Relações Internacionais » Acordos
Memorando de Entendimento entre Portugal e a Arábia Saudita sobre Cooperação no Domínio da Saúde
O "Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde do Reino da Arábia Saudita sobre Cooperação no Domínio da Saúde" foi assinado em Riade, a 6 de abril de 2013, ...
06-04-2013
Protocolo de Cooperação relativo ao Processo de Evacuações Sanitárias entre S. Tomé e Príncipe e Portugal
O "Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde de Portugal e o Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de S. Tomé e Princípe e o Instituto Marquês de Valle Flôr relativo ao Processo de Evacuações Sanitárias entre ...
26-11-2012
Memorando de Entendimento entre Portugal e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação no Domínio da Saúde
O "Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação no Domínio da Saúde" foi celebrado em Abu Dhabi, a 17 de novembro de ...
17-11-2012
Acordo de Cooperação entre Espanha e Portugal em Matéria de Doação e Transplante de Orgãos
O "Acordo de Cooperação entre Espanha e Portugal em Matéria de Doação e Transplante de Orgãos" foi celebrado em Madrid, a 4 de outubro de 2011, entre a Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação de Portugal ...
04-10-2011
Protocolo de Cooperação Específica entre a DGS e a Agência de Calidad Sanitária de Andalucía (Espanha)
O "Protocolo de Cooperação Específica entre a Direção-Geral da Saúde e a Agência de Calidad Sanitária da Andalucía" foi assinado no Porto, a 24 de setembro de 2010.Este Protocolo tem como finalidade assegurar a ...
24-09-2010
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde de Portugal e a Consejería de Salud da Andalucía (Espanha)
O "Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e a Consejería de Salud da Junta de Andalucía para Partilha de Políticas em Matéria de Qualidade na Saúde" foi celebrado no Porto, a 24 de ...
24-09-2010
Memorando de Cooperação Técnica entre Portugal e Espanha
O "Memorando de Cooperação Técnica entre o Ministérioo da Saúde da República Portuguesa e o Ministérioda Saúde e Política Social do reino de Espanha" foi assinado em Bruxelas, a 5 de julho de 2010.Este Memorando tem ...
05-07-2010
Memorando de Entendimento entre os Ministérios da Saúde de Portugal e Angola
O "Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde da República Popular de Angola" foi assinado no Estoril, a 15 de maio de 2009.Este Memorando ...
15-05-2009
Acordo Administrativo entre Portugal e Espanha relativo às Modalidades de Aplicação do Acordo-Quadro
O "Acordo Administrativo entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde e Consumo do Reino de Espanha relativo às Modalidades de Aplicação do Acordo-Quadro entre a República Portuguesa e o ...
22-01-2009
Acordo Quadro entre Portugal e Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde
O "Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde" foi assinado em Zamora, a 22 de Janeiro de 2009.Este Acordo Quadro tem por objeto estabelecer o regime ...
22-01-2009