Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 12/01/2022

COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 
12-01-2022

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 05/01/2022

Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
05-01-2022

Norma nº 006/2021 de 25/09/2021 atualizada a 14/12/2021

Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022. A presente atualização permite a administração da vacina contra a gripe e da vacina contra a COVID-19 sem qualquer intervalo de tempo.
14-12-2021

Norma nº 008/2021 de 13/12/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19 | Vacina COMIRNATY® 10µg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade
13-12-2021

Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 03/11/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
03-11-2021

Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
03-11-2021

Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021

Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (=18 anos de idade).
01-11-2021

Norma nº 007/2021 de 15/10/2021 atualizada a 18/10/2021

Programa Nacional de Vacinação 2020: Vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de risco 
18-10-2021
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