Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 008/2020 de 28/03/2020 atualizada a 27/07/2022

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise. Revoga a Orientação n.º 017/2020 de 25 de março.
27-07-2022

Norma nº 004/2013 de 21/02/2013 atualizada a 27/07/2022

Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos
27-07-2022

Norma nº 006/2022 de 12/07/2022

Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox 
12-07-2022

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 06/07/2022

Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
06-07-2022

Norma nº 005/2022 de 28/05/2022

Terapêutica Farmacológica para a COVID-19
30-05-2022

Norma nº 007/2021 de 15/10/2021 atualizada a 03/05/2022

Programa Nacional de Vacinação 2020: Vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de risco 
03-05-2022

Norma nº 004/2022 de 29/04/2022

Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina NUVAXOVID®
29-04-2022

Norma nº 003/2022 de 19/03/2022

Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária
19-03-2022

Norma nº 002/2022 de 17/03/2022

COVID-19: Condição pós-COVID-19
17-03-2022
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