Normas e Circulares Normativas
Norma 004/2024, de 12/07/2024 - Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal
![Norma 004/2024, de 12/07/2024 - Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal](/upload/DGSv9/imagens/i037921.png)
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 004/2024, de 12/07/2024, relativa à Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal.
12-07-2024
Norma 003/2024, de 26/06/2024 - Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca
![Norma 003/2024, de 26/06/2024 - Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca](/upload/DGSv9/imagens/i037848.png)
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 003/2024, de 26/06/2024, relativa à Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca.
26-06-2024
Norma 004/2017 de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo
![Norma 004/2017 de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo](/upload/DGSv9/imagens/i037830.png)
Norma 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo
21-06-2024
Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024
![Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024](/upload/DGSv9/imagens/i037545.png)
Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 É revogada a Norma N.º 025/2017, de 28/11/2017, atualizada a 16/05/2018
22-03-2024
Norma 005/2023 de 13/09/2023, atualizada a 12/01/2024
![Norma 005/2023 de 13/09/2023, atualizada a 12/01/2024](/upload/DGSv9/imagens/i037383.png)
Norma 005/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 12/01/2024.
12-01-2024
Norma n.º 008/2023, de 19/12/2023 - Medicamentos de Alta Vigilância
![Norma n.º 008/2023, de 19/12/2023 - Medicamentos de Alta Vigilância](/upload/DGSv9/imagens/i037338.png)
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 008/2023, de 19/12/2023, relativa a Medicamentos de Alta Vigilância.Consulta a Norma aqui.
21-12-2023
Norma 007/2023, de 28/09/2023 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®
![Norma 007/2023, de 28/09/2023 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®](/upload/DGSv9/imagens/i037027.png)
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje a Norma 007/2023, relativa à Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®.Consulte a Norma aqui.
29-09-2023
Norma n.º 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023
![Norma n.º 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023](/upload/DGSv9/imagens/i036956.png)
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19.Consulte a Norma aqui.
17-08-2023
Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS
![Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS](/upload/DGSv9/imagens/i036810.png)
Registo e atribuição de Número de Utente ao Recém-Nascido no Registo Nacional de Utentes - Condições Extraordinárias.Consulte a Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS aqui.
09-06-2023
Norma n.º 004/2023 de 29/05/2023
![Norma n.º 004/2023 de 29/05/2023](/upload/DGSv9/imagens/i036766.png)
Avaliação de risco e rastreio de Enterobacterales produtores de carbapenemases (EPC) e de Staphylococcus aureus resistente a meticilina (SAMR) à Admissão Hospitalar e durante o Internamento.
30-05-2023