Normas e Circulares Normativas

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Norma 005/2023 de 13/09/2023, atualizada a 12/01/2024

Norma 005/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 12/01/2024.
12-01-2024

Norma 006/2023 de 26/09/2023, atualizada a 12/01/2024 REVOGADA

Norma 006/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 12/01/2024. REVOGADA
12-01-2024

Norma n.º 008/2023, de 19/12/2023 - Medicamentos de Alta Vigilância

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 008/2023, de 19/12/2023, relativa a Medicamentos de Alta Vigilância.Consulta a Norma aqui.
21-12-2023

Norma n.º 006/2023 de 26/09/2023, atualizada a 21/12/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2023-2024 REVOGADA

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, a 21 de dezembro de 2023, a atualização da Norma 006/2023, relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as  ...
21-12-2023

Norma 007/2023, de 28/09/2023 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje a Norma 007/2023, relativa à Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®.Consulte a Norma aqui.
29-09-2023

Norma n.º 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023

Terapêutica Farmacológica para a COVID-19.Consulte a Norma aqui.
17-08-2023

Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS

Registo e atribuição de Número de Utente ao Recém-Nascido no Registo Nacional de Utentes - Condições Extraordinárias.Consulte a Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS aqui.
09-06-2023

Norma n.º 004/2023 de 29/05/2023

Avaliação de risco e rastreio de Enterobacterales produtores de carbapenemases (EPC) e de Staphylococcus aureus resistente a meticilina (SAMR) à Admissão Hospitalar e durante o Internamento.
30-05-2023

Norma nº 021/2015 de 16/12/2015 Atualizada a 17/11/2022 corrigida em 29/03/2023

“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação
29-03-2023
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