Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 006/2021 de 25/09/2021

Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022. 
25-09-2021

Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 20/08/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
20-08-2021

Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 06/07/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
06-07-2021

Norma nº 017/2018 de 14/09/2018 atualizada a 29/06/2021

Encaminhamento de Pessoas com Coagulopatias Congénitas
29-06-2021

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 22/06/2021

COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 
22-06-2021

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina VAXZEVRIA
17-06-2021

Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
08-06-2021

Norma nº 005/2021 de 07/06/2021

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Crianças e Jovens com 7, 10 e 13 anos que frequentam estabelecimentos de ensino da rede privada.
07-06-2021

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 19/04/2021

Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
19-04-2021
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