Normas e Circulares Normativas
Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 23/03/2026 a Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, referente à organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério. A Norma nº 001/2023, atualizada em março de ...
23-03-2026
Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026 - Abordagem Diagnóstica e Terapêutica da Pessoa com Hipertensão Arterial
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, relativa à abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial.A presente Norma estabelece uma abordagem sistematizada da ...
05-03-2026
Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 26/11/2025 a Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, referente à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno ...
26-11-2025
Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 26/11/2025 a Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025 referente à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026.
26-11-2025
Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, atualizada a 12/11/2025 - Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e Domicílio
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 12/11/2025 a Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, referente à Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e Domicílio.Esta revisão foi elaborada da publicação ...
12-11-2025
Norma n.º 012/2025, de 20/10/2025 - Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto para Pessoas com Condição de Risco Acrescido
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 012/2025, de 20/10/2025, relativa ao Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto para Pessoas com Condição de Risco Acrescido.O cancro do cólon e reto representa a ...
20-10-2025
Norma n.º 011/2025, de 20/10/2025 - Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 011/2025, de 20/10/2025, relativa ao Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto.O cancro do cólon e reto representa a segunda causa de cancro ...
20-10-2025
Norma n.º 007/2025, de 31/07/2025, atualizada a 15/10/2025 - Estratégia de Imunização contra a Hepatite A
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 15/10/2025 a Norma n.º 007/2025, de 31/07/2025, referente à Estratégia de Imunização contra a Hepatite A.
15-10-2025
Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 [REVOGADA]
A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026. [REVOGADA]
09-09-2025
Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026 [REVOGADA]
A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025, relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026. [REVOGADA]
09-09-2025