Normas e Circulares Normativas
Norma n.º 001/2024, de 22/03/2024, atualizada a 08/10/2026 - Profilaxia de Pré-Exposição ao VIH
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 08/10/2026 a Norma n.º 001/2024, de 22/03/2024, referente à profilaxia de pré-exposição ao VIH.
08-10-2026
Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, atualizada a 08/10/2026 - Campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 08/10/2026 a Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, referente à campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027.
08-10-2026
Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026, atualizada a 30/09/2026 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 30/09/2026 a Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026, referente à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno ...
30-09-2026
Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026 - Campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 [REVOGADA]
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 23/09/2026 a Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, referente à campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027. [REVOGADA]
23-09-2026
Norma n.º 005/2026, de 17/09/2026 - Programa de rastreio de cancro da mama em pessoas portadoras de variantes genéticas associadas a risco elevado
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 005/2026, de 17/09/2026, referente ao Programa de rastreio de cancro da mama em pessoas portadoras de variantes genéticas associadas a risco elevado.
17-09-2026
Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 [REVOGADA]
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 007/2026, de 17/09/2026, referente à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno ...
17-09-2026
Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026 - Campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 [REVOGADA]
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, referente à campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027. [REVOGADA]
17-09-2026
Norma n.º 004/2026, de 02/09/2026 - Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Idade Pediátrica: outono-inverno 2026-2027
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 004/2026, de 02/09/2026, referente à Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em Idade Pediátrica: outono-inverno 2026-2027.
02-09-2026
Norma nº003/2026, de 27/07/2026 - Diagnóstico e Tratamento da Hepatite C em Adultos
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 003/2026 — Diagnóstico e Tratamento da Hepatite C em Adultos, que estabelece o rastreio universal pelo menos uma vez na vida, simplifica o esquema terapêutico com ...
27-07-2026
Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 24/07/2026 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional de Eliminação do Sarampo (PNES)
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 24/07/2026 a Norma N.º 004/2017, de 12/04/2017, relativa aos Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional de Eliminação do ...
24-07-2026