Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 020/2020 de 09/11/2020

COVID-19: Definição de Caso de COVID-19
09-11-2020

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 06/11/2020

COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 
06-11-2020

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2
14-10-2020

Norma nº 018/2020 de 27/09/2020

Programa Nacional de Vacinação 2020
27-09-2020

Norma nº 017/2020 de 25/09/2020

Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta 
25-09-2020

Norma nº 016/2020 de 25/09/2020

Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021.
25-09-2020

Norma nº 014/2020 de 14/07/2020

COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos
14-07-2020

Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020

COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva
23-06-2020
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