Normas e Circulares Normativas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 10/09/2024 a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024 relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 07/2024, de 04/09/2024, relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2024-2025.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 06/2024, de 13/08/2024, relativa à Organização dos cuidados de saúde dirigidos às pessoas com Diabetes mellitus tipo 1.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025. [REVOGADA] 

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 004/2024, de 12/07/2024, relativa à Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 003/2024, de 26/06/2024, atualizada a 31/07/2024, relativa à Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca.

Norma 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo

Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 É revogada a Norma N.º 025/2017, de 28/11/2017, atualizada a 16/05/2018

Norma 005/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 12/01/2024.