Normas e Circulares Normativas
Norma 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 11/02/2024
Norma 002/2021 de 30/01/2021 - Vacinação contra a COVID-19, atualizada a 11/02/2024.
11-02-2024
Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024
A Direção-Geral da Saúde publica hoje, dia 14 de setembro, a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as vacinas a utilizar, os ...
14-09-2023
Norma 003/2023, de 10/05/2023 - Preparação e Resposta em Eventos de Massas [Despacho de Revogação pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde]
Publica-se o texto do Despacho da Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que revoga a Norma 003/2023, de 10/05/2023, referente a Preparação e Resposta em Eventos de Massas, a fim de ser ...
10-05-2023
Norma nº 053/2011 de 27/12/2011 atualizada a 21/04/2023
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24-04-2023
Norma 002/2021 (atualização de 10/03/2023) REVOGADA
Norma 002/2021 (atualização de 10/03/2023) Vacinação COVID-19 REVOGADA
13-03-2023
Norma 002/2023 de 10-03-2023
Vacinação contra a COVID-19Vacina Comirnaty® 3µg/dose – Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idade
13-03-2023
Norma nº 021/2011 de 28/09/2011, atualizada a 02/02/2023 - Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização,
Norma nº 021/2011 de 28/09/2011, atualizada a 02/02/2023 - Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização,
03-02-2023
Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 - Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério.
Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 - Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério.
27-01-2023
Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada 13/01/2023
Campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
13-01-2023
Norma 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 04/01/2023 - Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 | REVOGADA
Norma 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 04/01/2023 - Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 | REVOGADA
04-01-2023