Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 011/2020 de 18/04/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental
18-04-2020

Norma nº 010/2020 de 15/04/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo REVOGADA pela Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020
15-04-2020

Norma nº 009/2020 de 02/04/2020

COVID-19: Fase de Mitigação - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
02-04-2020

Norma nº 006/2020 de 29/03/2020

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano.
29-03-2020

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020

Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020.
29-03-2020

Norma nº 005/2020 de 26/03/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva
26-03-2020

Norma nº 003/2020 de 19/03/2020 atualizada a 22/03/2020

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Farmácias comunitárias
22-03-2020

Norma nº 001/2020 de 16/03/2020

COVID-19: Primeira Fase de Mitigação - Medidas Transversais de Preparação (REVOGADA)
16-03-2020
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