Normas e Circulares Normativas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025. [REVOGADA] 

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 004/2024, de 12/07/2024, relativa à Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 003/2024, de 26/06/2024, atualizada a 31/07/2024, relativa à Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca.

Norma 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo

Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 É revogada a Norma N.º 025/2017, de 28/11/2017, atualizada a 16/05/2018

Norma 005/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 12/01/2024.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 008/2023, de 19/12/2023, relativa a Medicamentos de Alta Vigilância.Consulta a Norma aqui.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje a Norma 007/2023, relativa à Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®.Consulte a Norma aqui.

Terapêutica Farmacológica para a COVID-19.Consulte a Norma aqui.

Registo e atribuição de Número de Utente ao Recém-Nascido no Registo Nacional de Utentes - Condições Extraordinárias.Consulte a Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS aqui.