Normas e Circulares Normativas

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Norma 2/2024 de 16/05/2024

Tratamento Domiciliário das Pessoas com Doenças Lisossomais de  SobrecargaConsulte a Norma aqui.
16-05-2024

Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024

Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024 - Vacinação contra mpox
08-03-2024

Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024

Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024 - Reconciliação da Medicação
01-03-2024

Norma 006/2023 de 26/09/2023, atualizada a 06/02/2024

Norma 006/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 06/02/2024.
12-02-2024

Norma 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 11/02/2024

Norma 002/2021 de 30/01/2021 - Vacinação contra a COVID-19, atualizada a 11/02/2024.
11-02-2024

Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024

A Direção-Geral da Saúde publica hoje, dia 14 de setembro, a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as vacinas a utilizar, os  ...
14-09-2023

Norma 003/2023, de 10/05/2023 - Preparação e Resposta em Eventos de Massas [Despacho de Revogação pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde]

Publica-se o texto do Despacho da Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que revoga a Norma 003/2023, de 10/05/2023, referente a Preparação e Resposta em Eventos de Massas, a fim de ser  ...
10-05-2023

Norma nº 053/2011 de 27/12/2011 atualizada a 21/04/2023

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24-04-2023

Norma 002/2021 (atualização de 10/03/2023) REVOGADA

Norma 002/2021 (atualização de 10/03/2023) Vacinação COVID-19 REVOGADA
13-03-2023

Norma 002/2023 de 10-03-2023

Vacinação contra a COVID-19Vacina Comirnaty® 3µg/dose – Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idade
13-03-2023
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