Normas e Circulares Normativas

Norma 007/2023, de 28/09/2023 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje a Norma 007/2023, relativa à Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®.Consulte a Norma aqui.

29-09-2023

Norma n.º 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023

Terapêutica Farmacológica para a COVID-19.Consulte a Norma aqui.

17-08-2023

Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS

Registo e atribuição de Número de Utente ao Recém-Nascido no Registo Nacional de Utentes - Condições Extraordinárias.Consulte a Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS aqui.

09-06-2023

Norma n.º 004/2023 de 29/05/2023

Avaliação de risco e rastreio de Enterobacterales produtores de carbapenemases (EPC) e de Staphylococcus aureus resistente a meticilina (SAMR) à Admissão Hospitalar e durante o Internamento.

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30-05-2023

Norma nº 021/2015 de 16/12/2015 Atualizada a 17/11/2022 corrigida em 29/03/2023

“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação

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29-03-2023

Norma nº 031/2013 de 31/12/2013 Atualizada a 17/11/2022 Corrigida em 29/03/2023

Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto

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29-03-2023

Norma 006-2016 atualizada em 24_03_2023

Atualização da norma sobre Vacinação contra a Tuberculose (vacina BCG) em PortugalA Direção-Geral da Saúde (DGS) atualiza hoje a Norma 006/2016, na qual reforça que as crianças elegíveis para vacinação contra a ...

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24-03-2023

Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024 relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19.

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06-09-2024