Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 004/2017 de 12/04/2017 atualizada a 16/03/2018

SARAMPO: Procedimentos em unidades de saúde - Programa Nacional Eliminação Sarampo. Correções no Quadro VII e no Ponto F.
16-03-2018

Circular Normativa Conjunta nº 02/2018/INFARMED/ACSS/DGS/SPMS

Programa de Acesso Precoce para Profilaxia de Pré-exposição da infeção por VIH-1 no Adulto
14-03-2018

Norma nº 007/2018 de 28/02/2018

Prescrição, Execução Laboratorial e Tratamento da Informação de Testes Genéticos relacionados com a Saúde em Idade Pediátrica e no Adulto. Retirada para atualização do seu conteúdo a 27/03/2018.
01-03-2018

Norma nº 006/2018 de 26/02/2018

Monitorização e Tratamento para o Controlo da Asma na Criança, no Adolescente e no Adulto. Plano de Ação
26-02-2018

Norma nº 004/2018 de 19/01/2018

Requisitos para Centros de Tratamento de Hipertensão Arterial Pulmonar e de Trombo-Endartrectomia Pulmonar. Candidatura a Centro de Tratamento - Manual do Utilizador
19-01-2018

Norma nº 003/2018 de 19/01/2018

Terapêutica da Insuficiência Cardíaca com Implantação de Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda como Destino
19-01-2018

Norma nº 001/2018 de 09/01/2018

Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
09-01-2018

Norma nº 002/2018 de 09/01/2018

Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
09-01-2018

Norma nº 029/2017 de 29/12/2017

Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) no Adolescente e no Adulto
29-12-2017

Norma nº 028/2017 de 28/12/2017

Tratamento da Hepatite C Crónica no Adulto
28-12-2017
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