Normas e Circulares Normativas

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Norma 09/2024, de 17/10/2024 - Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma 09/2024, de 17/10/2024, relativa ao Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero.
17-10-2024

Norma N.º 08/2024, de 04/09/2024, atualizada a 15/10/2024 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 15/10/2024 a Norma N.º 08/2024, de 04/09/2024, relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19.
15-10-2024

Norma 05/2024, de 12/08/2024, atualizada a 11/10/2024 - Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 11/10/2024 a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025.
11-10-2024

Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 [REVOGADA]

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024 relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19. [REVOGADA]
06-09-2024

Norma n.º 07/2024, de 04/09/2024 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024-2025

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 07/2024, de 04/09/2024, relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2024-2025.
04-09-2024

Norma 06/2024, de 13/08/2024 - Organização dos cuidados de saúde dirigidos às pessoas com Diabetes mellitus tipo 1

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 06/2024, de 13/08/2024, relativa à Organização dos cuidados de saúde dirigidos às pessoas com Diabetes mellitus tipo 1.
13-08-2024

Norma 05/2024, de 12/08/2024 - Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025 [REVOGADA]

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025. [REVOGADA] 
12-08-2024

Norma 004/2024, de 12/07/2024 - Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 004/2024, de 12/07/2024, relativa à Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal.
12-07-2024

Norma 003/2024, de 26/06/2024, atualizada a 31/07/2024 - Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 003/2024, de 26/06/2024, atualizada a 31/07/2024, relativa à Abordagem Diagnóstica e de Tratamento à Pessoa com Alergia ao Leite de Vaca.
26-06-2024

Norma 004/2017 de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo

Norma 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 - Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo
21-06-2024
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