Normas e Circulares Normativas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma 013/2024, de 19/12/2024, relativa à Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 13/12/2024 a Norma N.º 08/2024, de 05/09/2024, relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 13/12/2024 a Norma N.º 07/2024, de 04/09/2024, relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024-2025.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 012/2024, de 06/12/2024, que estabelece os procedimentos do Programa de Rastreio do Cancro da Mama (PRCM), garantindo acesso equitativo a cuidados de saúde de  ...

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 21/11/2024 a Norma N.º 006/2022, de 12/07/2024, relativa à Vacinação contra mpox.

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma 11/2024, de 14/11/2024, relativa ao Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiência.

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma 10/2024, de 12/11/2024, relativa ao Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco.

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma 09/2024, de 17/10/2024, relativa ao Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 15/10/2024 a Norma N.º 08/2024, de 04/09/2024, relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19. [REVOGADA]

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 11/10/2024 a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025.