Normas e Circulares Normativas

Norma n.º 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023

Terapêutica Farmacológica para a COVID-19.Consulte a Norma aqui.

17-08-2023

Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS

Registo e atribuição de Número de Utente ao Recém-Nascido no Registo Nacional de Utentes - Condições Extraordinárias.Consulte a Circular Normativa Conjunta N.º11/2023/ACSS/DGS aqui.

09-06-2023

Norma n.º 004/2023 de 29/05/2023

Avaliação de risco e rastreio de Enterobacterales produtores de carbapenemases (EPC) e de Staphylococcus aureus resistente a meticilina (SAMR) à Admissão Hospitalar e durante o Internamento.

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30-05-2023

Norma nº 021/2015 de 16/12/2015 Atualizada a 17/11/2022 corrigida em 29/03/2023

“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação

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29-03-2023

Norma nº 031/2013 de 31/12/2013 Atualizada a 17/11/2022 Corrigida em 29/03/2023

Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto

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29-03-2023

Norma 006-2016 atualizada em 24_03_2023

Atualização da norma sobre Vacinação contra a Tuberculose (vacina BCG) em PortugalA Direção-Geral da Saúde (DGS) atualiza hoje a Norma 006/2016, na qual reforça que as crianças elegíveis para vacinação contra a ...

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24-03-2023

Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024

A Direção-Geral da Saúde publica hoje, dia 14 de setembro, a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as vacinas a utilizar, os ...

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14-09-2023