Normas e Circulares Normativas
Norma 002/2023 de 10-03-2023

Vacinação contra a COVID-19Vacina Comirnaty® 3µg/dose – Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idade
13-03-2023
Norma nº 021/2011 de 28/09/2011, atualizada a 02/02/2023 - Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização,

Norma nº 021/2011 de 28/09/2011, atualizada a 02/02/2023 - Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização,
03-02-2023
Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 - Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério.

Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 - Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério.
27-01-2023
Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada 13/01/2023

Campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
13-01-2023
Norma 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 04/01/2023 - Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 | REVOGADA

Norma 005/2022, de 28/05/2022, atualizada a 04/01/2023 - Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 | REVOGADA
04-01-2023
Norma 018/2022, de 27/12/202 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina VIDPREVTYN BETA

Norma 018/2022, de 27/12/202 - Vacinação contra a COVID-19: Vacina VIDPREVTYN BETA
27-12-2022
Norma nº 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 27/12/2022 - REVOGADA

Vacinação
contra a infeção humana por vírus mpox: atualização de Norma - REVOGADA
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27-12-2022
VACINAÇÃO COVID-19 | Norma Comirnaty BA.4-5 pediátrica (5-11 anos)

A DGS publica hoje a norma 016/2022, relativa à vacina
COMIRNATY ADAPTADA (ORIGINAL/OMICRON BA.4-5)® pediátrica, que foi aprovada para prevenção da COVID-19, como dose de reforço em crianças dos
5 aos 11 anos ...
14-12-2022
Norma_015_2022 de 30/11/2022

Norma_015_2022 de 30/11/2022 - Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais (REVOGADA)
30-11-2022