Normas e Circulares Normativas
Norma 05/2024, de 12/08/2024, atualizada a 10/09/2024 - Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025 [REVOGADA]
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 10/09/2024 a Norma 05/2024, de 12/08/2024, relativa à Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025.
10-09-2024
Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 [REVOGADA]
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, relativa à Estratégia de Vacinação contra a COVID-19. [REVOGADA]
05-09-2024
Norma 002/2024 de 16/05/2024
Tratamento Domiciliário das Pessoas com Doenças Lisossomais de SobrecargaConsulte a Norma aqui.
16-05-2024
Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024
Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024 - Vacinação contra mpox
08-03-2024
Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024
Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024 - Reconciliação da Medicação
01-03-2024
Norma 006/2023 de 26/09/2023, atualizada a 06/02/2024
Norma 006/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 06/02/2024.
12-02-2024
Norma 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 11/02/2024
Norma 002/2021 de 30/01/2021 - Vacinação contra a COVID-19, atualizada a 11/02/2024.
11-02-2024
Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024
A Direção-Geral da Saúde publica hoje, dia 14 de setembro, a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as vacinas a utilizar, os ...
14-09-2023
Norma 003/2023, de 10/05/2023 - Preparação e Resposta em Eventos de Massas [Despacho de Revogação pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde]
Publica-se o texto do Despacho da Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que revoga a Norma 003/2023, de 10/05/2023, referente a Preparação e Resposta em Eventos de Massas, a fim de ser ...
10-05-2023
Norma nº 053/2011 de 27/12/2011 atualizada a 21/04/2023
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24-04-2023