Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 026/2017 de 05/12/2017

Prescrição de Dispositivos Médicos para Pessoas com Ostomia e Incontinência / Retenção Urinária
06-12-2017

Norma nº 007/2017 de 12/06/2017 atualizada a 20/11/2017

Procedimento para disponibilização da reserva estratégica nacional de imunoglobulina contra a raiva (REN IgR). Alteração do telemóvel dos representantes da Diretora-Geral da Saúde para iniciar o procedimento  ...
20-11-2017

Norma nº 024/2017 de 15/11/2017

Prevenção e Controlo Ambiental da bactéria Legionella em Unidades de Saúde
15-11-2017

Norma nº 023/2017 de 25/10/2017

Atualização dos dados das pessoas que vivem com VIH ou SIDA
25-10-2017

Norma nº 022/2017 de 19/10/2017

Programa Nacional de Vacinação 2017 - Vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil. REVOGADA pela Norma nº 018/2020 de 27/09/2020.
19-10-2017

Norma nº 021/2017 de 17/10/2017

Especificações do Sistema de Qualidade dos Serviços de Sangue e Serviços de Medicina Transfusional
17-10-2017

Norma nº 019/2017 de 11/09/2017

Diagnóstico e Tratamento da Doença de Refluxo Gastro Esofágico no Adulto
11-09-2017

Norma nº 018/2017 de 11/09/2017

Diagnóstico da Patologia do Intestino Delgado com Recurso à Cápsula Endoscópica em Idade Pediátrica e no Adulto
11-09-2017

Norma nº 016/2017 de 14/08/2017

Vacinação no âmbito do surto de hepatite A.
14-08-2017

Norma nº 016/2016 de 16/12/2016 atualizada a 31/07/2017

Atualizada a Norma nº 16/2016 que publicou o Programa Nacional de Vacinação 2017, clarificando alguns pontos e esclarecendo questões relevantes colocadas por profissionais de saúde (lista de conteúdos revistos na pág.  ...
31-07-2017
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