Normas e Circulares Normativas
Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
08-06-2021
Norma nº 005/2021 de 07/06/2021
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Crianças e Jovens com 7, 10 e 13 anos que frequentam estabelecimentos de ensino da rede privada.
07-06-2021
Norma nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 19/03/2021
Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco Individual
19-03-2021
Norma nº 017/2020 de 25/09/2020
Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica
no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
25-09-2020
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021. Revogada pela Norma nº 006/2021 de 25/09/2021.
25-09-2020
Norma nº 014/2020 de 14/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos | REVOGADA
14-07-2020
Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva | REVOGADA
23-06-2020
