Normas e Circulares Normativas
Norma nº 010/2020 de 15/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo REVOGADA pela Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020
15-04-2020
Norma nº 006/2020 de 29/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)
- Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano - REVOGADA
29-03-2020
Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI) | EM ATUALIZAÇÃORevoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020.
29-03-2020
Norma nº 005/2020 de 26/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva | REVOGADA
26-03-2020
Norma nº 003/2020 de 19/03/2020 atualizada a 22/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Farmácias comunitárias - REVOGADA
22-03-2020
Norma nº 001/2020 de 16/03/2020
COVID-19: Primeira Fase de Mitigação - Medidas Transversais de Preparação (REVOGADA)
16-03-2020
