Normas e Circulares Normativas

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Norma 006-2016 atualizada em 24_03_2023

Atualização da norma sobre Vacinação contra a Tuberculose (vacina BCG) em PortugalA Direção-Geral da Saúde (DGS) atualiza hoje a Norma 006/2016, na qual reforça que as crianças elegíveis para vacinação contra a  ...
24-03-2023

Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024

Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024 - Vacinação contra mpox
08-03-2024

Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024

Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024 - Reconciliação da Medicação
01-03-2024

Norma 006/2023 de 26/09/2023, atualizada a 06/02/2024

Norma 006/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 06/02/2024.
12-02-2024

Norma 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 11/02/2024

Norma 002/2021 de 30/01/2021 - Vacinação contra a COVID-19, atualizada a 11/02/2024.
11-02-2024

Norma n.º 006/2023 de 26/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2023-2024 REVOGADA

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje, 26 de setembro de 2023, a Norma 006/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as vacinas a  ...
26-09-2023

Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024

A Direção-Geral da Saúde publica hoje, dia 14 de setembro, a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as vacinas a utilizar, os  ...
14-09-2023

Norma 003/2023, de 10/05/2023 - Preparação e Resposta em Eventos de Massas [Despacho de Revogação pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde]

Publica-se o texto do Despacho da Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que revoga a Norma 003/2023, de 10/05/2023, referente a Preparação e Resposta em Eventos de Massas, a fim de ser  ...
10-05-2023

Norma nº 053/2011 de 27/12/2011 atualizada a 21/04/2023

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24-04-2023
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