Normas e Circulares Normativas
Norma nº 007/2021 de 15/10/2021 atualizada a 03/05/2022
Programa Nacional de Vacinação 2020: Vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de risco
03-05-2022
Norma nº 004/2022 de 29/04/2022
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina NUVAXOVID®
29-04-2022
Norma nº 003/2022 de 19/03/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária
19-03-2022
Norma nº 001/2022 de 24/02/2022
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Estratégia dos 2 aos 6 anos / SOCJ 4 anos
24-02-2022
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 23/06/2022
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 | REVOGADA
23-02-2022
Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 21/01/2022
COVID-19: Procedimentos post mortem - REVOGADA
21-01-2022
Norma nº 006/2021 de 25/09/2021 atualizada a 14/12/2021
Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022. A presente atualização permite a administração da vacina contra a gripe e da vacina contra a COVID-19 sem qualquer intervalo de tempo.
14-12-2021
Norma nº 008/2021 de 13/12/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 | Vacina COMIRNATY® 10µg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade
13-12-2021