Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 21/01/2022

COVID-19: Procedimentos post mortem  - REVOGADA
21-01-2022

Norma nº 006/2021 de 25/09/2021 atualizada a 14/12/2021

Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022. A presente atualização permite a administração da vacina contra a gripe e da vacina contra a COVID-19 sem qualquer intervalo de tempo.
14-12-2021

Norma nº 008/2021 de 13/12/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19 | Vacina COMIRNATY® 10µg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade
13-12-2021

Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 03/11/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
03-11-2021

Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
03-11-2021

Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021

Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (=18 anos de idade).
01-11-2021

Norma nº 017/2018 de 14/09/2018 atualizada a 29/06/2021

Encaminhamento de Pessoas com Coagulopatias Congénitas
29-06-2021

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina VAXZEVRIA
17-06-2021

Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
08-06-2021

Norma nº 005/2021 de 07/06/2021

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Crianças e Jovens com 7, 10 e 13 anos que frequentam estabelecimentos de ensino da rede privada.
07-06-2021
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