Normas e Circulares Normativas
Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 03/11/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
03-11-2021
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
03-11-2021
Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (=18 anos de idade).
01-11-2021
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina VAXZEVRIA
17-06-2021
Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
08-06-2021
Norma nº 005/2021 de 07/06/2021
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Crianças e Jovens com 7, 10 e 13 anos que frequentam estabelecimentos de ensino da rede privada.
07-06-2021
Norma nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 19/03/2021
Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco Individual
19-03-2021
