Normas e Circulares Normativas

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Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
03-11-2021

Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021

Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (=18 anos de idade).
01-11-2021

Norma nº 017/2018 de 14/09/2018 atualizada a 29/06/2021

Encaminhamento de Pessoas com Coagulopatias Congénitas
29-06-2021

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina VAXZEVRIA
17-06-2021

Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
08-06-2021

Norma nº 005/2021 de 07/06/2021

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Crianças e Jovens com 7, 10 e 13 anos que frequentam estabelecimentos de ensino da rede privada.
07-06-2021

Norma nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 19/03/2021

Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco Individual
19-03-2021

Norma nº 020/2020 de 09/11/2020

COVID-19: Definição de Caso de COVID-19 | REVOGADA
09-11-2020

Norma nº 018/2020 de 27/09/2020

Programa Nacional de Vacinação 2020
27-09-2020

Norma nº 017/2020 de 25/09/2020

Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta 
25-09-2020
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