Normas e Circulares Normativas

PesquisarLIMPAR

Norma nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 19/03/2021

Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco Individual
19-03-2021

Norma nº 020/2020 de 09/11/2020

COVID-19: Definição de Caso de COVID-19 | REVOGADA
09-11-2020

Norma nº 018/2020 de 27/09/2020

Programa Nacional de Vacinação 2020
27-09-2020

Norma nº 017/2020 de 25/09/2020

Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta 
25-09-2020

Norma nº 016/2020 de 25/09/2020

Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021. Revogada pela Norma nº 006/2021 de 25/09/2021.
25-09-2020

Norma nº 014/2020 de 14/07/2020

COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos | REVOGADA
14-07-2020

Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020

COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva | REVOGADA
23-06-2020

Norma nº 012/2020 de 06/05/2020 atualizada a 14/05/2020

COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos | REVOGADA
14-05-2020

Norma nº 011/2020 de 18/04/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental | REVOGADA
18-04-2020

Norma nº 010/2020 de 15/04/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo REVOGADA pela Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020
15-04-2020
Página 8 de 51