Normas e Circulares Normativas
Norma nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 19/03/2021
Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco Individual
19-03-2021
Norma nº 017/2020 de 25/09/2020
Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica
no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
25-09-2020
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021. Revogada pela Norma nº 006/2021 de 25/09/2021.
25-09-2020
Norma nº 014/2020 de 14/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos | REVOGADA
14-07-2020
Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva | REVOGADA
23-06-2020
Norma nº 011/2020 de 18/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental | REVOGADA
18-04-2020
Norma nº 010/2020 de 15/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo REVOGADA pela Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020
15-04-2020