Normas e Circulares Normativas
Norma nº 017/2020 de 25/09/2020
Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica
no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
25-09-2020
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021. Revogada pela Norma nº 006/2021 de 25/09/2021.
25-09-2020
Norma nº 014/2020 de 14/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos | REVOGADA
14-07-2020
Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva | REVOGADA
23-06-2020
Norma nº 010/2020 de 15/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo REVOGADA pela Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020
15-04-2020
Norma nº 006/2020 de 29/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)
- Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano - REVOGADA
29-03-2020
Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI) | EM ATUALIZAÇÃORevoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020.
29-03-2020
Norma nº 005/2020 de 26/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva | REVOGADA
26-03-2020