Normas e Circulares Normativas
Norma 003/2023, de 10/05/2023 - Preparação e Resposta em Eventos de Massas [Despacho de Revogação pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde]
Publica-se o texto do Despacho da Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que revoga a Norma 003/2023, de 10/05/2023, referente a Preparação e Resposta em Eventos de Massas, a fim de ser cumprido.
Consulte o Despacho de Revogação de 27/03/2024 aqui.
Consulte a Norma revogada aqui.