Normas e Circulares Normativas
Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 23/03/2026 a Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, referente à organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério. A Norma nº 001/2023, atualizada em março de 2026, reforça a organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério. A atualização estabelece novos prazos para a primeira consulta da gravidez, ajusta critérios de avaliação do risco gestacional e clarifica circuitos de referenciação entre níveis de cuidados. Revê ainda a nomenclatura e os locais de atendimento, programados e não programados, e atualiza os indicadores de monitorização. Esta revisão assegura maior qualidade, segurança e equidade no acompanhamento das mulheres durante todo o percurso materno.