Normas e Circulares Normativas
Norma n.º 011/2025, de 20/10/2025 - Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 011/2025, de 20/10/2025, relativa ao Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto.
O cancro do cólon e reto representa a segunda causa de cancro e de morte por cancro em Portugal. Os programas de rastreio para uma população de risco médio contribuem para a redução da mortalidade e da incidência desta neoplasia. Assim, define-se o Programa de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto:
- População elegível, dos 50 aos 74 anos;
- Teste de rastreio primário pela pesquisa de sangue oculto nas fezes, por método imunoquímico, após recolha da amostra pelo utente em coletor/kit remetido para o seu domicílio;
- Teste de rastreio primário classificado como negativo tem indicação para repetir o rastreio em 2 anos;
- Teste de rastreio primário classificado como positivo promove referenciação para a realização de colonoscopia numa Unidade de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto;
- Critérios a considerar para a qualidade e segurança organizacional.
A Norma está disponível aqui.