Normas e Circulares Normativas
Norma nº 016/2016 de 16/12/2016 atualizada a 31/07/2017
Atualizada a Norma nº 16/2016 que publicou o Programa Nacional de Vacinação 2017, clarificando alguns pontos e esclarecendo questões relevantes colocadas por profissionais de saúde (lista de conteúdos revistos na pág. 6). REVOGADA pela Norma nº 018/2020 de 27/09/2020.