Normas e Circulares Normativas
Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, atualizada a 12/11/2025 - Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e Domicílio
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 12/11/2025 a Norma n.º 017/2020, de 25/09/2020, referente à Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e Domicílio.
Esta revisão foi elaborada da publicação da Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março. As principais alterações introduzidas incidem sobre o alargamento dos critérios de identificação do risco, a definição dos dispositivos médicos necessários para a administração de nutrição entérica e parentérica, o reforço da monitorização e acompanhamento clínico, e a atualização das indicações e materiais associados. Com esta atualização, a DGS reforça a segurança, a qualidade e a adequação das práticas às atuais exigências regulamentares e científicas.