Normas e Circulares Normativas
Norma n.º 021/2011, de 28/09/2011, atualizada a 05/08/2025 - Cuidados Respiratórios Domiciliários: Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 05/08/2025 a Norma n.º 021/2011, de 28/09/2011, relativa aos Cuidados Respiratórios Domiciliários: Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização.
Esta atualização, desenvolvida em articulação com o Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR), contempla a revisão das condições de prescrição da aerossolterapia, conforme descrito no Anexo II da Norma.
A revisão visa reforçar a qualidade, a segurança e a adequação dos cuidados respiratórios domiciliários prestados à população.