Normas e Circulares Normativas

Norma 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 08/03/2024 - Vacinação contra mpox

Norma nº 018/2016 de 30/12/2016, atualizada a 01/03/2024 - Reconciliação da Medicação

Norma 006/2023 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 06/02/2024.

Norma 002/2021 de 30/01/2021 - Vacinação contra a COVID-19, atualizada a 11/02/2024.

A Direção-Geral da Saúde publica hoje, dia 14 de setembro, a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024, que define os grupos elegíveis, as vacinas a utilizar, os  ...

Publica-se o texto do Despacho da Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que revoga a Norma 003/2023, de 10/05/2023, referente a Preparação e Resposta em Eventos de Massas, a fim de ser  ...

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Norma 002/2021 (atualização de 10/03/2023) Vacinação COVID-19 REVOGADA

Vacinação contra a COVID-19Vacina Comirnaty® 3µg/dose – Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idade

Norma nº 021/2011 de 28/09/2011, atualizada a 02/02/2023 - Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização,