Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 009-A/2020 de 07/09/2020
COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas ...
07-09-2020
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 04/09/2020
COVID-19:
Desporto e Competições Desportivas (atualização do ponto 5 do Anexo 1)
04-09-2020
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23/07/2020
COVID-19: Fase de Mitigação
- Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas ...
20-07-2020
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
20-07-2020
Orientação nº 024/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário
20-07-2020
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 20/07/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO - Utilização de equipamentos culturais
20-07-2020
Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020 atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
20-07-2020
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Atividade Física e Desporto
- Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, e Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto
20-07-2020