Orientações e Circulares Informativas
Orientação N.º 002/2023, de 10/05/2023 - Cuidados de saúde durante o trabalho de parto [Em revisão]
Cuidados de saúde durante o trabalho de parto.Consulte a Orientação aqui. [Em revisão]
10-05-2023
Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 - Acesso a Registos e Informação Clínica
Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 - Acesso a Registos e Informação Clínica – Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
06-01-2023
Orientação nº 003/2017 de 24/02/2017
Avaliação Médica de CondutoresDecreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, veio introduzir alterações no que respeita ao processo de emissão de títulos de condução. Nesse âmbito, e com base no DL em vigor, os atestados ...
16-11-2022
Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022 atualizada a 15/09/2022 (REVOGADA)
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública | REVOGADA
15-09-2022
Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 15/09/2022 (REVOGADA)
COVID-19: Utilização de Máscaras. Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras. | REVOGADATodas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº ...
15-09-2022
Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 atualizada a 15/09/2022
Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)
15-09-2022
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 15/09/2022 (REVOGADA)
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias) | REVOGADAProcedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de ...
15-09-2022
Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022
Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar
19-07-2022
Orientação nº 005/2022 de 06/06/2022
Orientação sobre os casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida em idade pediátrica
07-06-2022