Orientações e Circulares Informativas

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Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 29/04/2021

COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter  ...
29-04-2021

Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 atualizada a 29/04/2021

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
29-04-2021

Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 16/04/2021

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO - Utilização de equipamentos culturais
16-04-2021

Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS nº 7/2021/ACSS/DGS de 30/03/2021

Acesso a Tratamentos PMA - Condições Extraordinárias 2020/2021
15-04-2021

Orientação nº 004/2021 de 09/04/2021

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, na sua redação atual
09-04-2021

Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 005/CD/100.20.200 de 19/03/2021

Portaria nº 56/2021, de 12 de março - Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes.
22-03-2021
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