Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 009/2021 de 26/08/2021 atualizada a 22/10/2021
COVID-19: Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto
22-10-2021
Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020 atualizada a 12/10/2021
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
12-10-2021
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 05/10/2021
COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)
05-10-2021
Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 01/10/2021
COVID-19: Utilização de Máscaras. Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras. Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a ...
01-10-2021
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 01/10/2021
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
01-10-2021
Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020 atualizada a 09/09/2021
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas
09-09-2021