Orientações e Circulares Informativas

PesquisarLIMPAR

Orientação nº 003/2017 de 24/02/2017

Avaliação Médica de CondutoresDecreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, veio introduzir alterações no que respeita ao processo de emissão de títulos de condução. Nesse âmbito, e com base no DL em vigor, os atestados  ...
16-11-2022

Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022 atualizada a 15/09/2022

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública | EM ATUALIZAÇÃO
15-09-2022

Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 15/09/2022

COVID-19: Utilização de Máscaras. Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras. Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a  ...
15-09-2022

Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 atualizada a 15/09/2022

Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)
15-09-2022

Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 15/09/2022

COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias) | EM ATUALIZAÇÃOProcedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de  ...
15-09-2022

Orientação nº 006/2022 de 19/07/2022

Acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar
19-07-2022

Orientação nº 005/2022 de 06/06/2022

Orientação sobre os casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida em idade pediátrica
07-06-2022

Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 atualizada a 03/06/2022

Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde
03-06-2022

Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 atualizada a 23/05/2022

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares | EM ATUALIZAÇÃO
23-05-2022

Orientação nº 033/2020 de 29/06/2020 atualizada a 19/05/2022

COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde 
19-05-2022
Página 1 de 51