Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 002/2022 de 15/02/2022

Acondicionamento e Transporte de Resíduos Hospitalares da Prestação de Cuidados de Saúde no Domicílio
15-02-2022
Orientação nº 001/2022 de 09/02/2022

Atuação em Situações de Violência em Adultos: Registo Clínico de Violência em Adultos - Registo de Saúde Eletrónico.
09-02-2022
Orientação nº 013/2021 de 01/10/2021 atualizada a 12/01/2022

COVID19: Bares e discotecas REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
12-01-2022
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 09/01/2022

COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020 atualizada a 09/01/2022

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 09/01/2022

COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 09/01/2022

COVID-19: Desporto e Eventos Desportivos REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 09/01/2022

COVID-19: Eventos culturais (interior e exterior) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 27/12/2021

COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e outros estabelecimentos de bebidas REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
27-12-2021