Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 013/2021 de 01/10/2021 atualizada a 12/01/2022
COVID19: Bares e discotecas REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
12-01-2022
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020 atualizada a 09/01/2022
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Desporto e Eventos Desportivos REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Eventos culturais (interior e exterior) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 27/12/2021
COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e outros estabelecimentos de bebidas REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
27-12-2021
Orientação nº 015/2021 de 24/12/2021
Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022 REVOGADA
24-12-2021
Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 atualizada a 23/12/2021
COVID-19: Locais de Culto e Religiosos REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
23-12-2021