Orientações e Circulares Informativas

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Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021 atualizada a 29/06/2021

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19 | EM ATUALIZAÇÃO
29-06-2021

Orientação nº 007/2021 de 15/06/2021

Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional | EM ATUALIZAÇÃO
15-06-2021

Orientação nº 006/2021 de 28/05/2021

Água destinada ao Consumo Humano. Parecer da Autoridade de Saúde sobre a severidade dos perigos que a Entidade Gestora dos sistemas de abastecimentos de água pretende aplicar na Matriz de Avaliação do Risco.
28-05-2021

Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021

COVID-19: Uso de Máscaras. REVOGADA pela  Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021
21-04-2021

Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS nº 7/2021/ACSS/DGS de 30/03/2021

Acesso a Tratamentos PMA - Condições Extraordinárias 2020/2021
15-04-2021

Orientação nº 004/2021 de 09/04/2021

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, na sua redação atual REVOGADA
09-04-2021

Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 005/CD/100.20.200 de 19/03/2021

Portaria nº 56/2021, de 12 de março - Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes.
22-03-2021

Circular informativa Conjunta DGS/INFARMED de 12/03/2021

Esclarecimento da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED, I.P. face à ação das autoridades dinamarquesas, norueguesas e islandesas de suspender temporariamente a vacinação com a vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca.
13-03-2021

Orientação Conjunta DGEstE/ISS,IP/DGS de 07/03/2021

Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
08-03-2021

Orientação Conjunta DGEstE/DGS de 20/01/2021

Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
25-01-2021
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