Orientações e Circulares Informativas

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Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
27-02-2020

Orientação nº 005/2020 de 26/02/2020

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
27-02-2020

Orientação nº 004/2020 de 01/02/2020

Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
01-02-2020

Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020

Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Revogada pela Norma nº 007/2020 de 29/03/2020.
30-01-2020

Orientação nº 001/2020 de 16/01/2020

Procedimento para disponibilização da Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica
16-01-2020

Orientação nº 014/2019 de 07/08/2019

Programas de Reabilitação Respiratória nos Cuidados de Saúde Primários
07-08-2019

Orientação nº 003/2019 de 20/07/2019

Doença por vírus Ébola. Definição de Caso e procedimentos gerais.
20-07-2019

Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS/SPMS Nº 8/2019/ACSS de 29/05/2019

Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante o ano de 2019
05-07-2019

Circular Informativa Conjunta Nº 08/DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS

Dispensa direta ao público dos dispositivos de diagnósticos in vitro destinados ao rastreio da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH)
30-05-2019
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