Orientações e Circulares Informativas

COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022

COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022

COVID-19: Desporto e Eventos Desportivos REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022

COVID-19: Eventos culturais (interior e exterior) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022

COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e outros estabelecimentos de bebidas REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022

Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022 REVOGADA

COVID-19: Locais de Culto e Religiosos REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022

COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas  | EM ATUALIZAÇÃO

Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional | EM ATUALIZAÇÃO