Orientações e Circulares Informativas
Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS nº 7/2021/ACSS/DGS de 30/03/2021
Acesso a Tratamentos PMA - Condições Extraordinárias 2020/2021
15-04-2021
Orientação nº 004/2021 de 09/04/2021
Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, na sua redação atual REVOGADA
09-04-2021
Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 005/CD/100.20.200 de 19/03/2021
Portaria nº 56/2021, de 12 de março - Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes.
22-03-2021
Circular informativa Conjunta DGS/INFARMED de 12/03/2021
Esclarecimento da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED, I.P. face à ação das autoridades dinamarquesas, norueguesas e islandesas de suspender temporariamente a vacinação com a vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca.
13-03-2021
Orientação Conjunta DGEstE/ISS,IP/DGS de 07/03/2021
Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
08-03-2021
Orientação Conjunta DGEstE/DGS de 20/01/2021
Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
25-01-2021
Orientação nº 001/2021 de 20/01/2021
COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica. REVOGADA pela Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 19/02/2021
20-01-2021
Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020
Revogada pela Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 29/04/2021
21-11-2020
Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 005/CD/100.20.200 de 13/11/2020
COVID-19 – Operacionalização da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) | EM ATUALIZAÇÃO
17-11-2020