Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020
Revogada pela Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 29/04/2021
21-11-2020
Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 005/CD/100.20.200 de 13/11/2020
COVID-19 – Operacionalização da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) | EM ATUALIZAÇÃO
17-11-2020
Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 004/CD/100.20.200 de 14/10/2020
Diagnóstico COVID-19 - Testes de pesquisa de antigénio | EM ATUALIZAÇÃO
14-10-2020
Orientação nº 037/2020 de 12/10/2020
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021
- Procedimentos para os Serviços de Saúde do Trabalho
12-10-2020
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020
Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
02-10-2020
Orientação nº 024/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário | EM ATUALIZAÇÃO
20-07-2020
Orientação nº 035/2020 de 13/07/2020
COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica | EM ATUALIZAÇÃO
13-07-2020
Orientação nº 034/2020 de 11/07/2020 (REVOGADA)
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil | REVOGADA
11-07-2020
Orientação Conjunta nº 1/2020/DGS/DGAV de 26/06/2020 (REVOGADA)
COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor das frutas e legumes (Explorações agrícolas e Centrais de embalamento e armazenamento) | REVOGADA
26-06-2020