Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 024/2017 de 29/12/2017
Taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde – Juntas Médicas de Incapacidade
29-12-2017
Orientação nº 021/2017 de 15/11/2017
Doença dos Legionários: Vigilância e Investigação Epidemiológica.
15-11-2017
Orientação nº 020/2017 de 15/11/2017
Diagnóstico laboratorial de Doença dos Legionários e pesquisa de Legionella em amostras ambientais.
15-11-2017
Circular Informativa Conjunta nº 27/2017/ACSS/DGS
URGUS - Unidade do SNS para o acompanhamento de utentes no processo de reatribuição sexual
20-10-2017
Orientação nº 019/2017 de 26/09/2017
Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto acompanhado de cidadãos portadores de deficiência
26-09-2017
Orientação nº 017/2017 de 20/09/2017
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). REVOGADA pela Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021.
20-09-2017