Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020 atualizada a 09/01/2022
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Desporto e Eventos Desportivos REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Eventos culturais (interior e exterior) REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
09-01-2022
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 27/12/2021
COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e outros estabelecimentos de bebidas REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
27-12-2021
Orientação nº 015/2021 de 24/12/2021
Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022 REVOGADA
24-12-2021
Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 atualizada a 23/12/2021
COVID-19: Locais de Culto e Religiosos REVOGADA pela Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
23-12-2021
Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 atualizada a 29/11/2021
COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
| EM ATUALIZAÇÃO
29-11-2021
Circular Informativa Conjunta nº 08/CD/100.20.200 de 30/06/2021 atualizada a 18/11/2021
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional | EM ATUALIZAÇÃO
19-11-2021
Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED nº 015/CD/550.20.001 de 16/11/2021
Ventiladores e dispositivos de pressão positiva nas vias aéreas (PAP) da Philips – ação corretiva de segurança - atualização.
19-11-2021