Orientações e Circulares Informativas

Orientação 011/2021 atualizada a 18-04-2023

18-04-2023

Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 - Acesso a Registos e Informação Clínica

Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 - Acesso a Registos e Informação Clínica – Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

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06-01-2023

Orientação nº 003/2017 de 24/02/2017

Avaliação Médica de CondutoresDecreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, veio introduzir alterações no que respeita ao processo de emissão de títulos de condução. Nesse âmbito, e com base no DL em vigor, os atestados ...

16-11-2022

Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022 atualizada a 15/09/2022 (REVOGADA)

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública | REVOGADA

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15-09-2022

Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 15/09/2022 (REVOGADA)

COVID-19: Utilização de Máscaras. Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras. | REVOGADATodas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº ...

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15-09-2022

Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 atualizada a 15/09/2022 - REVOGADA

Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX) REVOGADA

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15-09-2022

Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 15/09/2022 (REVOGADA)

COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias) | REVOGADAProcedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de ...

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15-09-2022