Orientações e Circulares Informativas

ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024É revogada a Orientação n.º 003/2018 de 11/06/2018.

Orientação 002/2023 de 10/05/2023, atualizada a 26/03/2024 - Cuidados de saúde durante o trabalho de parto.Consulte a Orientação aqui.

Orientação 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024 - Abordagem casos mpox

Orientação N.º 01/2024, de 01/03/2024 - Pesquisa do DNA fetal, circulante no sangue materno, no rastreio de aneuploidias do primeiro trimestre (Trissomia 21, 18 e 13).

Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID-19

Cuidados de saúde durante o trabalho de parto.Consulte a Orientação aqui. [Revogada]

Orientação 011/2021  atualizada a 18-04-2023

Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 - Acesso a Registos e Informação Clínica – Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

Avaliação Médica de CondutoresDecreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, veio introduzir alterações no que respeita ao processo de emissão de títulos de condução. Nesse âmbito, e com base no DL em vigor, os atestados  ...

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública | REVOGADA