Orientações e Circulares Informativas

Orientações para o Ano Letivo 2020/2021 | EM ATUALIZAÇÃO

COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário | EM ATUALIZAÇÃO

COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica | EM ATUALIZAÇÃO

COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil | REVOGADA

COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor das frutas e legumes (Explorações agrícolas e Centrais de embalamento e armazenamento) | REVOGADA

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) | REVOGADA

Testes Laboratoriais para SARS-CoV-2; Testes Rápidos  | EM ATUALIZAÇÃO

COVID-19: Diagnóstico Laboratorial - Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19 | EM ATUALIZAÇÃO

Reserva Estratégica COVID-19

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde | EM ATUALIZAÇÃO