Orientações e Circulares Informativas

Orientação nº 003/2019 de 20/07/2019

Doença por vírus Ébola. Definição de Caso e procedimentos gerais.

20-07-2019

Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS/SPMS Nº 8/2019/ACSS de 29/05/2019

Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante o ano de 2019

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05-07-2019

Circular Informativa Conjunta Nº 08/DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS

Dispensa direta ao público dos dispositivos de diagnósticos in vitro destinados ao rastreio da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH)

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30-05-2019

Orientação nº 001/2019 de 02/04/2019

Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho

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02-04-2019

Orientação nº 005/2018 de 03/08/2018

Febre na Criança e no Adolescente - Cuidados e Registos de Enfermagem: Avaliação Inicial, Diagnósticos, Intervenções

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05-08-2018

Orientação nº 004/2018 de 03/08/2018

Febre na Criança e no Adolescente – Definição, Medição e Ensino aos Familiares/Cuidadores

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05-08-2018

Orientação nº 003/2018 de 11/06/2018 (REVOGADA)

Autorização para o exercício transitório de Medicina do Trabalho ao abrigo do ponto 3 do artigo 103º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação.Revogada pela Orientação nº 002/2024 de 22-03-2024

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11-06-2018