Orientações e Circulares Informativas
Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 15/09/2022 (REVOGADA)
COVID-19: Utilização de Máscaras.
Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras. | REVOGADA
Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 15/09/2022.| REVOGADA