Programa Nacional para a Tuberculose

A tuberculose é uma doença causada pelo Mycobacterium tuberculosis, transmissível por via aérea.

A prevenção da tuberculose em populações vulneráveis, o diagnóstico e tratamento precoce do doente são passos fundamentais no controlo da doença no país.

Sendo a tuberculose uma doença multidisciplinar, o Programa Nacional para a Tuberculose trabalha em colaboração com outros parceiros de forma a melhorar a monitorização e os sistemas de vigilância da tuberculose, a melhorar a implementação das estratégias de controlo e eliminação da tuberculose, a providenciar e delinear orientações clínicas, normas de atuação e protocolos na área do diagnóstico, tratamento, rastreio e prevenção.

Tuberculose em Portugal 2018 (dados provisórios)

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Roadmap para o controlo e eliminação da Tuberculose em Portugal

O número de novos casos de Tuberculose (TB) tem vindo a diminuir em Portugal, tendo sido alcançado, em 2015, o limite definido como de baixa incidência (20 casos por 100 mil habitantes por ano). Apesar disso, Portugal continua a ser o país da Europa Ocidental com taxas de incidência mais elevadas de tuberculose.

Os objetivos propostos pela OMS consistem em reduzir até 2035 em 95% o número de mortes por TB e 90% a taxa de incidência de TB. A redução para 0% dos custos catastróficos associados à TB é também um dos objetivos. No entanto, considerando a desaceleração observada no decréscimo da doença nos vários países, é reconhecida a necessidade de monitorizar resultados e adequar estratégias, as quais devem incluir uma abordagem intersectorial. Em Portugal, o rastreio e tratamento gratuito, o livre acesso às consultas de Tuberculose nos Centros de Diagnóstico Pneumológico e a proteção dos mais vulneráveis, permitiram alcançar uma diminuição sustentada da incidência da doença. Contudo, chegámos ao ponto em que precisamos de novas estratégias, a fim de aumentar a diminuição percentual anual e assim, atingir os objetivos definidos.

A identificação dos mais vulneráveis, nomeadamente os que têm um aumento acrescido de exposição, ou que possam ter dificuldade no acesso aos cuidados de saúde e ainda os que apresentam risco elevado desenvolver TB perante exposição, constituem áreas de intervenção com potencial impacto na aceleração da redução da incidência da doença, pela possibilidade de instituição de tratamento preventivo e assim, evitando futuros novos casos.

No sentido de otimizar a resposta à Tuberculose em Portugal, o Programa Nacional para a Tuberculose (PNT) apresentou a sua candidatura ao projeto “Country support for TB elimination in Europe (ECDC/2019/030)” promovido pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). Nesse sentido, Portugal foi selecionado para um projeto de consultoria em que se pretende a construção de um Roadmap para o controlo da TB em Portugal.

Este Roadmap pretende fornecer orientações ao PNT e aos seus parceiros sobre a integração de serviços para populações vulneráveis, nomeadamente pessoas que vivem com VIH, migrantes, pessoas que vivem em situação de sem abrigo, pessoas com dependência de álcool e/ou drogas e trabalhadores das pedreiras.

O projeto de consultoria teve inicio com uma reunião em setembro de 2021 com os diferentes parceiros, nomeadamente o Ministério da Saúde, o PNT e a Direção Geral da Saúde, o Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e Dependências (SICAD), o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, as Coordenações Regionais para a Tuberculose, Organizações não Governamentais - Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES), Ares do Pinhal, Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) e o Projeto Menos TB Pedreiras, sendo complementada nesse mesmo mês com uma visita presencial “ao terreno” na região de Lisboa, Porto e Vale do Sousa com o objetivo de conhecer as intervenções de cada parceiro.

Na continuidade do projeto de consultoria com o ECDC e para apresentação da proposta de Roadmap, realizou-se uma reunião presencial a 17 de novembro 2021 na Direção geral da Saúde. Posteriormente, foi possível visitar o Centro de Acolhimento a Refugiados na região de Lisboa, o Centro de Diagnóstico Pneumológico Dr. Ribeiro Sanches e o GAT Almada, projeto inovador que inclui os serviços de uma ONG com os cuidados de saúde, mais uma vez de forma integrada e centrada no cidadão.

Os vários intervenientes tiveram oportunidade de dar o seu contributo de acordo com as vulnerabilidades identificadas na resposta dos serviços na área da TB, sendo consensual a necessidade de promover e facilitar o acesso aos cuidados de saúde e de integrar as várias respostas no sentido de identificar os que estão em maior risco de TB e oferecer ferramentas preventivas.

O Roadmap será publicado até fevereiro de 2022 e inclui um cronograma com vários marcos e ações por forma a completar os objetivos até 2026.